Francisco J. Marques, Diretor de Comunicação do FC Porto, foi condenado a um ano e dez meses de prisão e terá que pagar 10 mil euros a Luís Filipe Vieira, por divulgar de forma manipulada os emails do Benfica. O juiz Nuno Costa, do Tribunal Criminal de Lisboa, afirmou que “não há direito de informar com a mentira” e explicou que “o arguido Francisco J. Marques fez aquilo a que se chama manipulação da informação”.
Segundo o magistrado, o Diretor de Comunicação do FC Porto criou um ambiente de adesão do Benfica a práticas corruptivas e usou um e-mail do ex-árbitro Adão Mendes para afirmar que o clube tinha oito árbitros ao seu serviço. O tribunal considerou que Francisco J. Marques cometeu o crime de violação das telecomunicações e de ofensa a pessoa coletiva, sendo condenado a um ano e 10 meses de prisão. Já o Diretor de Conteúdos do Porto Canal foi condenado a nove meses de cadeia e ambos receberam penas suspensas.
O juiz Nuno Costa também destacou que Luís Filipe Vieira, ex-presidente dos encarnados, também foi prejudicado com essa divulgação manipulada e, por isso, foi atribuída uma indemnização de 10 mil euros. No entanto, o Júlio Magalhães, à data Diretor do Porto Canal, foi absolvido de todos os crimes, já que o tribunal entendeu que não tinha forma de travar o conteúdo do programa onde foram divulgados os emails. O programa era da responsabilidade do FC Porto, principal acionista do Porto Canal, e o seu alinhamento era feito por Francisco J. Marques, que não é jornalista.
Os emails do Benfica foram divulgados de forma manipulada em 2017, e o processo começou a ser julgado em setembro do ano passado, culminando agora com as condenações de Francisco J. Marques e Diogo Faria, também funcionário dos azuis-e-brancos. No entanto, os processos envolvendo os dois rivais estão longe de estar resolvidos. Seguem-se recursos desta decisão, e há ainda o processo movido pela SAD do Benfica, que reclamava à SAD do FC Porto o pagamento de 17,7 milhões de euros de indemnização pela divulgação dos emails.
O Benfica, que é assistente no processo, ficou satisfeito com o desfecho do caso. O seu advogado, Rui Patrício, considerou que as condenações foram positivas e admitiu que irá ponderar um eventual recurso depois de analisar o acórdão. O advogado salientou que “foi um comportamento criminoso e injustificável, em segundo lugar houve manipulação de informação e em terceiro lugar houve mentira”.
A defesa de Francisco J. Marques garantiu que vai recorrer da decisão. O advogado Nuno Brandão considerou que “houve duas ou três imputações que subsistiram e que merecem a nossa discordância” e afirmou que a “montanha pariu um rato”. O processo está agora nas mãos dos juízes do Supremo, mesmo que ambas as partes estejam insatisfeitas com a sentença.
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